A Assembléia Legislativa aprovou no dia 31 de março, o comentado projeto de lei nº 238/2008, que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. O debate que se estendeu durante horas, foi intenso pelos parlamentares e presenciado por manifestantes favoráveis e contrários à matéria. As galerias como também o hall de entrada do poder legislativo ficou lotado. O plenário, local da votação recebeu 31 votos a favor e sete abstenções, sem nenhum voto contrário. O Código Ambiental foi encaminhado pelo Executivo em julho de 2008. Desde então recebeu 216 emendas parlamentares, sendo que cerca de 40% delas foram acatadas pelo relator, o camponovense e Deputado Estadual Romildo Titon. A matéria possui 306 artigos e compila 26 leis estaduais relacionadas ao meio ambiente. Para o relator do projeto, deputado Romildo Titon (PMDB), que foi bastante elogiado por todos os partidos pela disponibilidade em ouvir a totalidade das propostas e trabalhar intensamente por um consenso em torno do código, em seus 14 anos no Parlamento nunca viu um projeto levantar tanto interesse e participação. “A sociedade foi ouvida, audiências foram realizadas, representantes de todos os setores apresentaram sugestões, parlamentares tiveram emendas acatadas, técnicos foram convocados, buscamos pareceres junto à seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, tudo na busca de uma ampla participação na construção deste processo. Esta é uma proposta da sociedade catarinense e vai ao encontro do que foi sugerido nas 10 audiências públicas realizadas em diversas regiões de Santa Catarina para tratar do tema”, analisa o relator. O presidente da Copercampos, Luiz Carlos Chiocca, destacou que o Estado deu um importante passo para manter a agricultura viável nos próximos anos.

Atualmente enfrentamos alto custo na produção, falta de políticas de apoio e ainda estávamos encaminhando-se para uma situação que iria inviabilizar a permanência de muitos agricultores no campo. Após uma criteriosa análise e com a participação de diversas entidades apresentou-se uma proposta sustentável para o Santa Catarina”, conclui. Luis Henrique Rigon Assessoria de Comunicação COPERCAMPOS Reg. DRT-PR 6155